As quatorze famílias moradoras na Estrada dos Índios em Peruíbe, Litoral Sul de São Paulo, estavam prestes a ficarem desabrigadas, pois, por decisão judicial, a prefeitura de Peruíbe conseguiu autorização para desocupar os imóveis que segundo a administração, estão em área de risco.
Ontem (27), o Promotor de Justiça Orlando Brunetti conseguiu que a Justiça suspendesse a liminar da prefeitura, pois, esta deve “comprovar nos autos o local em que as famílias serão realocadas, especialmente diante da atual situação de exceção que acomete o mundo devido a Pandemia pelo COVID-19, com o fim de evitar a disseminação do vírus, garantindo-se inclusive o devido isolamento das famílias. Se o caso, deverá providenciar auxílio aluguel ou então buscar convênio com os diversos estabelecimentos de hotelaria no município, tal como aconteceu em diversos locais do Brasil e do Mundo. Até que se venha esta informação, requeiro suspenda-se o cumprimento da liminar.” Trecho do requerimento do promotor.
• Entenda o caso: Mesmo em plena quarentena devido a pandemia do coronavírus, o Município de Peruíbe por seu procurador conseguiu autorização para desocupação dos imóveis, com a ação dezenas de pessoas seriam desalojadas de suas casas e transferidas para o Centro Comunitário do Jardim Somar, lugar indicado pela Prefeitura.
Nossa equipe esteve no local e conversou com moradores e representantes das 14 famílias, eles desmentiram a versão da prefeitura que alega ter transferido os moradores para os devidos reparos da encosta e os mesmos teriam retornado para suas casas. Os moradores afirmam nunca terem saído do local, há moradores com mais de 30 anos e os recentes, têm mais de 15 anos de moradia no bairro.
Dona Carmem mora com com cinco filhos e uma neta na casa do sogro (com mais de 70 anos e problemas nas pernas), ele é proprietário do imóvel há 30 anos. Segundo a moradora, a casa foi visitada por uma equipe da prefeitura e um engenheiro que comentou que aquela residência não estava em área de risco, inclusive destacando a vegetação e árvores no local.
A Dona Maria, diz a mesma coisa, ela e a família nunca foram removidos do local para qualquer manutenção na encosta. Proprietária do terreno há mais de 20 anos, construiu um pequeno sobrado na frente e nos fundos uma casa onde o muro está a certa distância do morro. “Estou perdendo noites de sono, já nem me alimento direito, estou muito preocupada. Como o prefeito quer colocar 14 famílias, crianças e idosos, todos juntos em um centro comunitário? E o tal de isolamento? Como será isso?” Pergunta Dona Maria.
O Sr. Araújo é proprietário de uma casa e um terreno há mais de 15 anos, no terreno foi feito serviços de contenção da encosta, segundo o proprietário, há dois anos a prefeitura iniciou o projeto que prevê a construção de taludes com inclinação de 45 graus, tendo 5 metros de plataforma e 5 metros de altura, valeta de drenagem com 40 cm de diâmetro por 5 cm de espessura. Mas a prefeitura não terminou o serviço. Segundo Sr. Araújo, a prefeitura alegou não ter verba para a conclusão das obras de contenção. “Isso é um abuso, a prefeitura vem aqui, começa a mexer, não termina e depois quer nos tirar de casa”. Comenta o morador.
O casal, Dona Silvana e Sr. Daniel confirmam o que disse o Sr. Araújo e acrescentam que durante os dias em que a prefeitura retirava os caminhões de terra do morro, quem acompanhava os serviços era o vice-prefeito André de Paula, “nós nunca vimos o prefeito aqui, me desespero em pensar ter que sair da minha casa e ir para um abrigo.” disse Dona Silvana
O Dr. Nilton Pires, advogado das famílias, ressalta a observação da Secretaria do Estado de Meio Ambiente que recomendou que a prefeitura ou os proprietários das casas fizessem a obra de contenção do morro indicada pelo órgão técnico do Estado e até economizando verba da prefeitura. O Ministério Público pediu ao Juiz em Ação Civil Pública para a prefeitura realizar a obra, esta entrou com recurso. “Meus clientes faziam as obras de contenção que foram interrompidos pela Polícia Militar Florestal apreendendo as máquinas ilegalmente. Além da administração não ter concluído o serviço do morro, entra com ACP (Ação Civil Pública) maldosa da prefeitura. Veja, Peruíbe teve a maior chuva dos últimos 100 anos e nada caiu. Se enganou o laudo do poder público”. Conclui Dr. Nilton.
Entramos em contato com o prefeito Luiz Maurício, que alegou não poder atender devido a uma reunião, até o momento do fechamento desta edição o departamento de comunicação não respondeu às nossas perguntas.
800.jpg)
